Documentos para Exames e Provas

Seguem abaixo documentos e legislação respeitantes aos Exames Nacionais.

– Norma 01/JNE/2026

– Guia Geral de Exames 2026

– Manual de Apoio PIEPE 2026

– Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro